Direito do consumidor não é violado por venda de produtos à vista ou a prazo com o mesmo preço

Empresa informou que disponibiliza vendas à vista, e, excepcionalmente, parcelamento sem juros em algumas promoções especiais como estratégia de mercado

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.

IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos

Havendo incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre determinados produtos

Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e

Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.

Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros

Existe forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Bebida alcoólica pode ser vendida próxima aos estádios

A venda dos produtos fora proibida através da Portaria n. 356/PMSC/2008, subscrita pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.

Mercado Livre indenizará cliente que vendeu e não recebeu

Apesar de não receber o valor dos produtos da venda, o autor recebeu a cobrança da comissão pelo site

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

Trabalho e Emprego - MTE), a Justiça do Trabalho condenou a empresa Procade Produtos Religiosos (AMG de

Operação contra produtos estéticos ilegais prende 4 médicos no RJ

Medicamentos não tinham registro da Anvisa ou estavam vencidos. Segundo polícia, quadrilha atuava no Rio e Baixada Fluminense

Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento

Alimentos para cães e gatos.

Contrato estimatório (venda em consignação)

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova regras para venda de remédios à base de maconha

A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.

STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros

O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros